A revisão anual de preços dos medicamentos, entre 2012 e 2014, permitiu uma poupança de 91,5 milhões de euros aos utentes e de 177,5 milhões de euros ao Estado, de acordo com um estudo realizado pelo INFARMED.
Segundo revelou a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde num comunicado, no mercado ambulatório (farmácias), esta medida conduziu a poupanças, para o Estado e para os utentes, de 100 milhões de euros em 2012, 80 milhões em 2013 e 26 milhões em 2014.
Em 2012, as poupanças para o utente foram de 46,5 milhões de euros, enquanto o Estado poupou 53,5 milhões de euros. Em 2013, o utente poupou 32,5 milhões de euros e o Estado 47,5 milhões. Em 2014, a poupança do utente foi de 12 milhões de euros e a do Estado de 14 milhões.
Os medicamentos de ambulatório que registaram maiores quebras de preços, devido a este mecanismo entre 2012 e 2014, foram os destinados a doenças do aparelho cardiovascular e a enfermidades do sistema nervoso central.
Nos hospitais do SNS, cujos medicamentos são integralmente pagos pelo Estado, foram poupados 47 milhões de euros em 2013 e de 16 milhões de euros em 2014
A redução de preços por esta via foi, de acordo com o mesmo estudo, um dos fatores que influenciou a inversão da tendência crescente da despesa em medicamentos hospitalares nos últimos anos, assinala o INFARMED.
Em ambiente hospitalar, os preços dos medicamentos oncológicos e dos destinados ao VIH/sida foram aqueles que registaram uma maior quebra graças a este mecanismo.
Estas poupanças resultam apenas da revisão anual de preços, tendo-se registado, no mesmo período, outras reduções de despesa em medicamentos. No meio hospitalar, essas reduções aconteceram num contexto de acréscimo de doentes tratados, sendo que as poupanças verificadas foram reinvestidas noutras áreas hospitalares.
A revisão anual de preços, que já era realizada desde 1990 no mercado ambulatório, foi estendida pelo INFARMED aos hospitais do SNS em 2013.
A revisão de preços dos medicamentos é uma medida de regulação assente num processo de referenciação internacional baseada na proximidade geográfica, critérios económicos (PIB per capita) e no preço dos medicamentos.
Em Portugal, têm sido utilizados como países de referência a Espanha, a Itália, a França, a Eslováquia e a Eslovénia, quer para a formação de preços, quer para a sua revisão anual.
Mais genéricos
Nos últimos três anos, foram aprovados para comercialização em Portugal cerca de 300 novos medicamentos genéricos, o que contribuiu fortemente para o aumento do acesso dos portugueses aos medicamentos de que realmente necessitam, com uma substancial redução de preço.
Entre 2011 e 2014, registou-se um crescimento de 10 pontos percentuais na quota de genéricos, a qual passou de 36,2 por cento para 46,5 por cento. Já os preços destes medicamentos baixaram 37 por cento no mesmo período.
[Fonte: Netfarma], Medlog Sgps
