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As comemorações do Dia do Farmacêuticos 2012 tiveram início na véspera do Dia do Farmacêuticos propriamente dito. A sede da Secção Regional de Coimbra (SRC) da OF acolheu no dia 25 de Setembro várias dezenas de farmacêuticos para a inauguração do CDF e do Clube Farmacêutico, sedeados no edifício contíguo à sede da SRC, que foi remodelado para o efeito.
Ainda que esteja fisicamente localizado em Coimbra, o acervo documental e bibliográfico do CDF ficará acessível através daInternet a todos quantos se interessam pelo estudo e pela investigação da História e Sociologia da profissão farmacêutica em Portugal.
Entre os documentos disponibilizados encontra-se a Carta Régia dos Boticários do Reino, de 1449, de D. Afonso V, considerado o primeiro diploma sobre a actividade farmacêutica. Neste acervo reúne-se o espólio de 177 anos de história da OF, de doações já recebidas e documentos ligados à actividade farmacêutica que se encontram noutros arquivos do país, nomeadamente na Universidade de Coimbra e na Torre do Tombo.
Os cerca de 420 documentos deste fundo, entre os quais se encontram actas, correspondência, registos de matrícula, listagens de sócios, farmacêuticos e farmácias, diplomas e fotografias, permitem conhecer melhor o papel de associações de farmacêuticos, das quais se destacam a Sociedade Farmacêutica Lusitana e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, para além de diversas outras associações percursoras da Ordem, bem como as preocupações dos farmacêuticos ao longo dos tempos. Para além destes, existem neste núcleo diversos documentos (diplomas, manuscritos, fotografias) doados por sócios e dirigentes da Sociedade Farmacêutica Lusitana.
A par do associativismo farmacêutico, o acervo documental do CDF, integra ainda secções dedicadas à História do Ensino, da Profissão e Legislação Farmacêutica. Do ponto de vista bibliográfico, além de uma secção composta pelas principais farmacopeias antigas, o CDF terá publicações periódicas e outras obras relacionadas com a História da Farmácia e dos Farmacêuticos. Destaca-se ainda a Hemeroteca Digital, que, inicialmente, será composta por jornais e revistas publicadas pelas associações de farmacêuticos portugueses.
Durante a cerimónia de inauguração do CDF, o bastonário enalteceu publicamente a forma exemplar como a direcção da SRC promoveu a requalificação do edifício contíguo à sua sede e que veio permitir acolher o CDF, que “estou certo, virão trazer uma nova dinâmica à OF na região Centro”.
Carlos Maurício Barbosa realçou ainda que “a criação do CDF pela Direcção Nacional enquadra-se no firme desígnio, que é também um dever para todos nós, de fazer valer uma história de prestígio e repor, em plenitude, o cumprimento da missão estatutária da Ordem, em prol dos farmacêuticos e da saúde”.
“O Centro tem por objectivo primordial promover a preservação e a valorização de espólios documentais relevantes para a consolidação da memória dos farmacêuticos portugueses e, bem assim, contribuir para desenvolver e aprofundar a cultura profissional farmacêutica e a sua identidade e concorrer para a projecção dos farmacêuticos na sociedade” acrescentou o bastonário, terminando a sua intervenção com o “desejo que o CDF venha a granjear o prestígio que todos esperamos e constitua motivo de orgulho para a OF e para os farmacêuticos portugueses”.
O presidente da SRC salientou, por sua vez, que o CDF "será necessariamente um projecto sempre em construção, dinâmico e progressivamente enriquecido no seu espólio, por via dos contributos e doações de farmacêuticos e outras entidades".
O coordenador científico do CDF, João Rui Pita, destacou também na ocasião que “falar da história da farmácia não significa falar apenas nas grandes e notáveis descobertas que se plasmam nos manuais de ensino. Mas significa falar também de uma quantidade imensa de instituições anónimas, de farmacêuticos anónimos e pouco conhecidos que ao longo da história têm dado o melhor das suas vidas e dedicação a cuidar da saúde da população".
"Os amantes da história da farmácia, os farmacêuticos, bem como investigadores de diversas áreas do saber passam a ter agora ao dispor um valioso espólio, a cada dia mais rico, que dignifica a cultura farmacêutica e o património nacional", sublinhou João Rui Pita.
Durante esta cerimónia, foi formalizada a adesão do CDF à Rede Portuguesa de Arquivos e foram celebrados protocolos de colaboração com a Universidade de Coimbra e com o Museu da Farmácia.
SIMPOSIUM “OS FARMACÊUTICOS E A ÉTICA”
No dia 26 de Setembro, o Dia do Farmacêutico, que no calendário das festividades litúrgicas católicas corresponde ao dia de São Cosme e São Damião, padroeiros da profissão farmacêutica em Portugal, iniciou-se com a realização na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra de um Simpoisum intitulado “Os Farmacêuticos e a Ética”.
O evento contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, na sessão de abertura, e teve como conferencistas o presidente da Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS) e conselheiro de Estado, Vítor Bento, numa prelecção subordinada ao tema “Economia Moral e Política”, o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, José Barros, com uma intervenção sobre “Ética e Economia em Saúde”, e a professora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Sofia Oliveira Martins, que falou sobre “O Medicamento e a Ética”.
A abertura do Simposium esteve cargo do bastonário, que no início da sua intervenção justificou a escolha do tema do evento. “Numa época em que a sociedade vive tempos de grande instabilidade, em que muitas vezes a competição, a concorrência, o individualismo e o mercado mandam mais do que tudo o mais, consideramos imperioso parar para falar de Ética. Ética no seu mais supremo sentido”, explicou.
Carlos Maurício Barbosa recordou que “o País atravessa uma crise económica e financeira, e agora também social, que se apresenta muito complexa e de difícil resolução. […] Hoje debate-se abertamente se o país tem capacidade para manter a universalidade e a tendencial gratuitidade do SNS. […] A sustentabilidade do SNS é para a OF, cada vez mais, assunto de grande preocupação”.
O bastonário reiterou a defesa da “viabilidade económica de todos os operadores, em particular dos de menor dimensão como as farmácias e os laboratórios de análises clínicas, onde exercem funções quase 10 mil farmacêuticos”, pois apenas deste modo é possível continuar “a exercer a profissão de forma irrepreensível dos pontos de vista técnico-científico e deontológico, com autonomia e independência – o que constitui um supremo valor da função social do farmacêutico”.
Durante esta intervenção foram recordadas as “inúmeras medidas que, desde 2005, foram sendo impostas ao sector do medicamento e também às análises clínicas, designadamente as sucessivas reduções operadas nos preços, cujo carácter penalizador se acentuou fortemente nos últimos dois anos. A nosso ver, tratou-se de uma sequência de medidas avulsas e conjunturais, que não resultaram da devida avaliação integrada do sistema de saúde e visaram objectivos imediatistas. Por isso mesmo, não resolveram os problemas estruturais de sustentabilidade do SNS. Mas criaram problemas de natureza económica e financeira a todos os operadores do circuito do medicamento (indústria, distribuição e farmácias), que se têm revelado particularmente graves para os de pequena dimensão com as farmácias”, revelou o bastonário.
Nesta sequência, o bastonário considerou “urgente que o Ministério da Saúde institua mecanismos estabilizadores dos preços dos medicamentos e que tragam equidade entre medicamentos de marca e genéricos. De igual modo, impõe-se urgentemente tomar medidas que reassegurem a sustentabilidade económica e financeira das farmácias e dos laboratórios, que o mesmo é dizer, em segunda instância, que salvaguardem a sua independência e deontologia e útil cobertura geográfica das populações. Desde logo, no que respeita ao modo de remuneração das farmácias, através da instituição de um novo modelo que valorize e retribua os actos farmacêuticos praticados. No caso das farmácias, acresce ainda o modelo de remuneração em vigor desde Janeiro passado, que assume uma particular dimensão negativa, pelo facto de ter vindo agudizar a situação já muito fragilizada do sector”.
“A situação é muito grave e tem seriíssimas implicações. Desde logo, ao nível da desestabilização da assistência farmacêutica à população, que hoje corre grande risco. O Ministério da Saúde tem de dar a devida atenção a estes problemas, que são reais e necessitam de soluções urgentes”, acrescentou Carlos Maurício Barbosa.
A terminar a sua intervenção, o bastonário recordou ainda a necessidade de “criação, ao nível do Estado, de uma carreira farmacêutica diferenciada, transversal às diferentes áreas profissionais e exclusiva dos farmacêuticos.[…] Não sendo esta uma matéria estritamente do âmbito da Ordem, e não querendo de todo intervir em matérias da competência sindical, é um facto que este assunto encerra vertentes da maior relevância para a missão estatutária da OF”.
Em seguida, o secretário de Estado da Saúde assegurou que a tutela pretende "preservar a todo o custo a acessibilidade ao medicamento e, claramente, as farmácias são uma peça fundamental nesta acessibilidade".
Segundo explicou Manuel Teixeira, "numa lógica de interesse comum, o Governo tinha de implementar medidas imediatas, mas com visão de futuro, que fizessem decrescer o nível de consumo" do Serviço Nacional de Saúde. No caso do medicamento, foi implementado "um pacote muito completo de medidas de conjuntura associadas a medidas de estrutura", adiantou.
"Não estamos no final do caminho, estamos a meio, mas temos de persistir, e vamos persistir, tentando agora corrigir os potenciais desequilíbrios que a acção necessária do Governo introduziu", afirmou.
Manuel Teixeira referiu também que "o esforço de ajustamento incidiu claramente neste sector", sobre os medicamentos vendidos nas farmácias. "Será que posso dizer que feito isto, e neste sector em particular, que tudo está feito, que tudo está bem feito, podemos estar tranquilos? Não, não podemos estar tranquilos e, pelo contrário, em conjunto convosco e com os outros profissionais de saúde, temos de fazer o caminho que falta fazer", afirmou o governante, após ter-se referido às reformas introduzidas na área do medicamento.
VISITA AOS HUC
Terminado o Simposium “Os Farmacêuticos e a Ética”, o bastonário, acompanhado por outros membros da Direcção Nacional da OF e de outros órgãos sociais da Instituição, efectuou uma visita aos Serviços Farmacêuticos dos HUC.
A comitiva da OF foi recebida pelo presidente do Conselho de Administração dos HUC, José Martins Nunes, tendo posteriormente sido conduzida pelo director dos Serviços Farmacêuticos, José Feio.
Antes de visitar os Serviços Farmacêuticos, os dirigentes da Ordem foram conhecer a Unidade de Transplantação do Serviço de Urologia e Transplantação Renal dos HUC, dirigido por Alfredo Mota, tendo registado com particular agrado a relevância da intervenção da farmacêutica que colabora neste serviço.
Durante esta visita aos HUC, o bastonário esteve ainda à conversa com o director clínico, José Pedro Figueiredo, tendo depois sido encaminhado pelo vários departamentos que compõem os Serviços Farmacêuticos dos HUC.
SESSÃO SOLENE DISTINGUIU FARMACÊUTICOS
As comemorações do Dia do Farmacêuticos 2012 terminaram com a realização de uma Sessão Solene comemorativa, que decorreu no Hotel Quinta das Lágirmas, e na qual participaram quase duas centenas de farmacêuticos.
Esta cerimónia teve como conferencista convidado o juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça e ex-ministro da Justiça, José Laborinho Lúcio, cuja conferência se intitulou “A Justiça e os Justos”.
Antes desta conferência, coube ao bastonário efectuar um discurso de abertura, tendo começado por justificar aos participantes a ausência do ministro da Saúde nesta cerimónia.
Segundo explicou, a ausência do ministro esteve relacionada com a realização neste mesmo dia do Conselho de Ministro Extraordinário, tendo o governante contactado telefonicamente o bastonário horas antes do início da sessão solene, informando-o da sua indisponibilidade para estar presente na ocasião.
Não obstante, o bastonário fez questão de enviar ao ministro o seu discurso na sessão solene, tal como o fez para todos os deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, presidentes dos partidos políticos e líderes parlamentares, bem como às associações sectoriais e Sindicato Nacional dos Farmacêuticos
Neste discurso o bastonário pediu ao Governo para ter cautelas com as políticas para o sector, para que "a obsessão" pelos resultados financeiros e orçamentais "não se torne devastadora".
O bastonário defendeu "mais gradualismo na redução da despesa pública", com medicamentos em ambulatório e análises clínicas. "Medidas estruturais e reformistas são mais do que bem-vindas. Contudo, não se confunda medidas estruturais com decisões avulsas de austeridade cega, visando simplesmente cortes na despesa sem estudos prévios sobre o seu impacto económico e social", acentuou.
Conforme sublinhou o bastonário, actualmente, "várias centenas de farmácias" encontram-se com graves dificuldades financeiras e económicas. Carlos Maurício Barbosa disse ainda que, em Julho passado, mais de 1100 farmácias tinham fornecimentos suspensos e cerca de meio milhar enfrentavam processos judiciais por dívidas a distribuidores, da ordem dos 300 milhões de euros.
"Hoje está plenamente demonstrado que a margem das farmácias não lhes permite cobrir os custos fixos", afirmou, dizendo que, pelas políticas adoptadas nos dois últimos anos, o mercado de medicamentos dispensados nas farmácias "baixou mais de 730 milhões de euros".
Carlos Maurício Barbosa considera "necessário cortar nas despesas supérfluas e anular o desperdício", mas adverte que "o problema da despesa pública de saúde implica novas políticas e novos equilíbrios, novas soluções eficientes e equitativas".
O bastonário defendeu ainda um reconhecimento legislativo de outras missões na sociedade para os farmacêuticos. "O país deve apostar e investir no reforço das competências do farmacêutico e no alargamento da sua intervenção no sistema de saúde, em benefício dos cidadãos", preconizou, apontando como exemplo o acompanhamento dos doentes crónicos, a monitorização da terapêutica e renovação da terapêutica.
Durante esta cerimónia, foram entregues as Medalhas de Honra da OF aos farmacêuticos Irene Silveira, António Proença da Cunha, João Pedro Poiares da Silva, Telmo Figueiredo, e Armando Ribeiro Simões, este último a título póstumo.
Foi ainda prestada homenagem aos farmacêuticos que completaram 50 anos de dedicação à profissão e entregues os Prémios Sociedade Farmacêutica Lusitana aos jovens farmacêuticos que, recentemente, concluíram a sua formação académica com as classificações mais elevadas.
Esta cerimónia ficou ainda marcada pela entrega, pela segunda vez, do Prémio de Investigação Científica Professora Doutora Maria Odette Santos-Ferreira, no valor de 10 mil euros, ao trabalho apresentado pela farmacêutica Teresa Herdeiro, intitulado “O papel dos farmacêuticos na farmacovigilância”.
O evento terminou com a realização de um jantar de confraternização, que foi acompanhado pela dissertação de vários poemas, num espectáculo a cargo da Cooperativa Bonifartes.
[Fonte: Ordem dos Farmacêuticos]
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