Este ano, com a revisão anual de preços dos medicamentos, os utentes portugueses pouparam 13,3 milhões de euros. Espanha, França e Eslovénia foram os países de referência na revisão dos preços dos medicamentos. A Autoridade do Medicamento estima que os portugueses poupem pelo menos 14 milhões de euros em fármacos no próximo ano, devido à revisão anual de preços. Embora pareça unia boa notícia à primeira vista. as farmácias já manifestaram preocupação com os impactos desta decisão. Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) refere que Espanha, França e Eslováquia passam a ser os países com base nos quais será feita a revisão de preços dos medicamentos.
O representante dos farmacêuticos, Bruno Olim Ferreira, começou por explicar no que consiste esta revisão anual de preços. Deste modo, o que esta medida faz é "agarrar em três países de referência e vão avaliar os preços médios dos medicamentos nesses países e aqueles que forem muito mais baixos nesses locais escolhidos, vão sofrer uma baixa de preço" em Portugal.
A Associação de Farmácias de Portugal teme que "unia nova baixa de preços" contribua "ainda mais para a situação de asfixia das farmácias" e para "aumentar as dificuldades dos doentes no acesso aos medicamentos que necessitam".
Esta entidade sublinha que as alterações frequentes de legislação e as reduções das margens de lucro das farmácias "têm contribuído fortemente para que cada vez mais farmácias entrem em processo de insolvência" e para que sejam "cada vez mais frequentes" as falhas no abastecimento de medicamentos". Os utentes são os mais prejudicados, pois as falhas de abastecimento têm como principais impactos a redução da adesão à terapêutica ou mesmo o seu abandono", indica a carta enviada ao secretário de Estado da Saúde. No que toca a estas afirmações, Bruno Olim Ferreira refere que, esta baixa de preços traduz-se numa "perda de rentabilidade das farmácias". Para além disso, "não há um reconhecimento do papel importante das farmácias e da necessidade da sustentabilidade deste sector". Bruno Olim Ferreira argumenta ainda, que "teria de haver uma partilha de ganhos por parte do Estado com a redução dos preços dos medicamentos e isso não está a ocorrer".
No que toca aos utentes, os Estado poupa 27,1 milhões As estimativas do Infarmed apontam para uma poupança, em 2016, de 27,1 milhões de euros para o Estado, no mercado ambulatório (fármacos vendidos em farmácias). No que toca aos hospitais, em que as despesas são suportadas integralmente pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Estado deverá atingir uma poupança de 40,6 milhões de euros. De acordo com a Lusa, numa carta enviada ao Ministério da Saúde, a Associação de Farmácias de Portugal manifesta a sua "extrema preocupação com os graves impactos" da revisão de preços dos medicamentos "para as farmácias e para os doentes". "Com a alteração de um dos países de referência (... ), o Governo pretende, mais uma vez, reduzir os seus gastos com a despesa em medicamentos em Portugal. A Associação revela, ainda, na carta enviada ao Ministério da Saúde que o preço dos medicamentos em Portugal "é dos mais baixos da Europa”.
Bruno Olim Ferreira refere que os doentes ficam "naturalmente" prejudicados devido a esta revisão anual de preços. "A partir do momento em que as farmácias têm mais dificuldades financeiras na aquisição de medicamentos, é mais difícil coloca-los à disposição dos utentes”. A médio e a longo prazo muitas empresas farmacêuticas "entrarão em situações de insolvência e de penhora", o que significa que haverá "menos locais de acesso ao medicamento por parte da população, o que gera uma situação de contingência". Este ano, com a revisão anual de preços dos medicamentos, o Infarmed indica que os utentes portugueses pouparam 13,3 milhões de euros e o Estado.
[Fonte: Grupo Cooprofar-Medlog]
