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1 de Dezembro de 2015
Todos os meses, Portugal trava a saída de mais de 21 mil embalagens de medicamentos considerados essenciais e com escassa alternativa no território. Ao todo, são 26 substâncias ativas utilizadas no tratamento de problemas respiratórios, parkinson, tromboses ou epilepsia e que têm sido alvo de um controlo apertado por parte da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). Desde que passou a ser obrigatório notificar o Infarmed antes de se exportarem estes fármacos, os casos de rutura no mercado têm sido quase inexistentes. Portugal tomou um conjunto de medidas para reduzir o número de falhas no mercado, especialmente depois de terem sido conhecidos diversos casos de ruturas. Exemplo foi o de um medicamento para o parkinson, de algumas insulinas ou medicamentos pediátricos, alguns dos quais até começaram a ser produzidos no laboratório militar. Desde 2014, que houve várias iniciativas para controlar este problema. Criou-se uma lista de medicamentos que têm problemas de acessibilidade e falta de alternativa no País. E a exportação ou distribuição para outros países tem de ser comunicada em primeiro lugar ao Infarmed, que a pode autorizar ou vedar, caso entenda que possa estar em causa o fornecimento. De acordo com um balanço deste organismo, foi proibida a exportação ou o comércio intracomunitário de 253991 embalagens de medicamentos, a maioria das quais em 2015 (até 25 de novembro). Neste período, a indústria farmacêutica e/ou os distribuidores ficaram impedidos de vender 234 417 embalagens. "Esta medida é adotada só em situações excecionais, e resulta de um estudo exaustivo ao estado de abastecimento do mercado nacional em relação ao(s) medicamento(s) em causa", refere fonte do Infarmed ao DN. A lista de medicamentos abrange atualmente 26 substâncias diferentes, sendo atualizada regularmente. Entre eles estão medicamentos para doenças respiratórias, parkinson, epilepsia, antitrombóticos, várias insulinas, anti-inflamatórios ou antidepressivos. [Fonte: DN] |
