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 As receitas médicas em papel começam esta sexta-feira a dar lugar às electrónicas no Serviço Nacional de Saúde. No fim do primeiro semestre deste ano, 80% de toda a prescrição de medicamentos deverá feita apenas via computador.

Na receita electrónica, é distribuído um código de dispensa de medicamentos a que o utente pode aceder através de um e-mail, de sms ou pela área do cidadão na Plataforma de Dados da Saúde. O utente pode ainda usar uma guia de tratamento para poder comprar aos medicamentos.

É através do código de dispensa de medicamentos, obtido através daqueles meios, que o utente compra os fármacos, juntamente com o cartão do cidadão.

Os médicos têm de estar autenticados e ter assinatura digital qualificada.

A receita sem papel pretende combater a fraude, uma vez que representa o fim das receitas fotocopiadas e falsificadas.

As receitas em papel, tal como nas excepções para as manuais, poderão continuar a existir em casos como falência do sistema informático ou consultas ao domicílio.

Processo em curso

Um despacho de Fevereiro determina que a partir de dia 1 de Abril passa a ser obrigatória a prescrição exclusiva através de receita electrónica desmaterializada (sem papel) em todo o Serviço Nacional de Saúde. Contudo, uma informação oficial fornecida à agência Lusa indica que o objectivo é atingir os 80% de receitas sem papel até ao final de Junho.

Este processo de receita sem papel está já em curso em várias unidades de saúde e, por exemplo, no Centro Hospitalar de Leiria 90% das receitas são já sem suporte físico.

Segundo o Ministério da Saúde, o número de prescrições de receitas sem papel está a crescer a um ritmo de 35% por semana.

Para o Ministério da Saúde, uma das vantagens é permitir a dispensa parcial da receita em momentos diferentes e em farmácias diferentes. Outro benefício será o de permitir ao médico aceder a informação sobre alergias do utente e reacções adversas anteriores.

O objectivo é também reduzir a possibilidade de trocas não intencionais no momento da dispensa e deixa ainda de haver necessidade de deslocação ao centro de saúde apenas para ir buscar uma receita.

Experiência piloto no Alentejo

No Alentejo, está em curso, desde finais de Fevereiro, uma experiência piloto. No momento de fazer o balanço, Fátima Breia, do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, reconhece que a prescrição electrónica traz vantagens.

“A primeira que realço é para o SNS. Como cada receita é validada pelo nosso cartão da Ordem dos Médicos ou Cartão de Cidadão, com o PIN, é garantia de que nunca mais posso dizer que não passei aquela receita. O combate à fraude é importante”, afirma.

Mais relevante, refere a médica, que é também ganham os utentes. “O doente não vai carregado com 5,6 ou 7 receitas e pode comprar a medicação que queira unicamente quando precisa dela”.

E os utentes, mesmo os mais velhos, estão a aceitar muito bem as receitas emitidas por via electrónica. “Costumo dizer que os meus doentes idosos são muito modernos” brinca a médica para mostrar a sua satisfação. “Estou muito contente com a aceitação”, reconhece.

[Fonte: Rádio Renascença]